Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Responsabilidade civil contemporânea

a responsabilidade civil do Estado pode ser contratual ou extracontratual. Na primeira, existe um

Ação de reparação de danos materiais cumulada com danos morais. Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares.

parte da cobertura contratual - inadmissibilidade - Contrato que prevê o procedimento cirúrgico

STJ define foro competente para julgar contrato de franquia

ação de rescisão contratual com pedido de indenização movida por seis empresas franqueadas contra a

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

cláusula contratual que permite ao Banco Itaú cobrar de seus clientes a tarifa para renovação de cadastro, no valor de R$ 39, parcelada em três vezes.

Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização

seguradora de pagar indenização apoiada em cláusula contratual que exclui o fato de o veículo segurado ser

Empregada gestante receberá R$10 mil após rescisão indireta

A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida

Jornalista consegue vínculo como assessor de imprensa do CDL de Salvador

O jornalista alega que prestou serviços para o CDL como assessor de imprensa durante 14 anos seguidos

Ação rescisória. Vínculo de emprego.

Pessoalidade. Multa. Embargos de declaração protelatórios.

Acordo homologado. Contribuições previdenciárias. Incidência sobre os salários do período de vínculo empregatício reconhecido.

Vínculo de emprego reconhecido em juízo.

O fato de o vínculo de emprego ter sido reconhecido apenas em juízo não afasta a aplicação da penalidade em comento.

Recurso de revista.

Ausência de assistência sindical.

Multa do art. 475-J do CPC. Inaplicabilidade ao processo do trabalho.

Recurso de revista.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.

Indenização por dano moral. Promessa de emprego. Inocorrência.

Ônus da prova.

Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.

Campanha eleitoral.

Relação de emprego.

Entregador de jornais a assinantes.

Embargos de declaração. Agravo de instrumento em recurso de revista.

Omissão não configurada.

Faxineira. Vínculo de emprego.

Doméstica. Continuidade.

Relação de emprego. Não caracterização.

Nada se há falar em vinculação empregatícia entre as partes e, via de conseqüência, em condenação da reclamada aos pagamentos que daí decorreriam.